Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes, promovendo o seu espírito de cidadania e o diálogo, a mobilização coletiva em prol do bem comum e o respeito pelas escolhas diferentes, valorizando a sua opinião em decisões nas quais são os principais interessados e responsáveis, e, finalmente, permitindo o conhecimento do mecanismo do voto.

Etapas e prazos

  1. Definição da coordenação e divulgação pública dos procedimentos e prazos para a apresentação de propostas - até ao final do mês de janeiro;
  2. Desenvolvimento e apresentação de propostas - até ao final do mês de fevereiro;
  3. Divulgação e debate das propostas - nos 10 dias úteis anteriores à votação;
  4. Votação das propostas - no dia 24 de março, ou num dia útil anterior a esta data, caso aquele dia não seja dia útil ou coincida com interrupção letiva;
  5. Apresentação dos resultados - até cinco dias úteis após a votação;
  6. Planeamento da execução - até ao final do maio;
  7. Execução da medida - até ao final do respetivo ano civil.

 

  Portaria n.º 8-A/2017

Portaria n.º 8-A/2017

Minuta

Minuta para Proposta

 

 

Notícias